TJRS nao reconhece união estável entre uma mulher e um padre.

A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve, por maioria de votos (2×1) uma sentença proferida na 2ª Vara de Família do Foro de Porto Alegre, que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem ele se relacionou afetivamente.

O pedido para o reconhecimento judicial da vida em comum foi realizado pela mulher que informou ter mantido união estável com o padre a partir de 1977 até 2007 quando do seu falecimento. Da sentença de improcedência houve recurso ao Tribunal de Justiça. A mulher sustentou que o padre “preferiu manter o relacionamento em reservado para que pudesse continuar na profissão de ministro da Igreja” e que “a convivência era conhecida de vizinhos e familiares”.

Para o desembargador Claudir Fidélis Faccenda, relator, “os requisitos para o reconhecimento da união estável, de acordo com o disposto na Lei nº 9.278/96, são a dualidade de sexo, a publicidade, a continuidade do relacionamento, e o caráter subjetivo, qual seja, o intuito de constituir família”. Faccenda expressou seu entendimento pessoal de que “a condição de sacerdote não seria empecilho para o reconhecimento da existência da união estável, sendo essencial, porém, a presença dos requisitos legais: a convivência pública contínua e com o objetivo de constituir família”.

O voto assinala que “mesmo após a aposentadoria, quando, em tese, poderia ter se afastado da diocese ou da vida eclesiástica para então dedicar-se exclusivamente à sua vida pessoal, especialmente para colocar em prática aos projetos e as promessas românticas que expressou em suas correspondências enviadas à recorrente, o religioso optou por continuar prestando o trabalho eclesiástico junto à comunidade, dando mostras, definitivamente, que em primeiro lugar estava o seu trabalho e não o projeto de construir família com a autora”. O voto aborda a alegada publicidade do relacionamento. O relator avaliou que “o que se observa pelas fotografias e pela prova oral, é que o relacionamento se dava em caráter restrito, ou seja, apenas no âmbito da família da recorrente ou na companhia de alguns poucos amigos os quais permitiam ter conhecimento da relação, o que não traduz o verdadeiro conceito de público”.

As conclusões do voto do relator foram acompanhadas pelo desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, que presidiu a sessão de julgamento ocorrida no último dia 25 de março. Mas para o desembargador Rui Portanova, a união estável entre os dois se mostrou “escancarada”. O voto afirmou que “são quase 30 anos de uma induvidosa união estável na perspectiva e nos limites das circunstâncias das pessoas envolvidas”. Com base na prova dos autos, Portanova referiu que “em 1987, ele disse: ´ou me aceitas como eu sou, ou termina aqui´; e ela respondeu: ´seremos nós, tu, eu e a Igreja – vamos continuar juntos, não há problema´”.

O voto vencido avança referindo que “ele foi um padre radicalmente fiel à sua profissão, há quem diga que foi casado com a igreja, mas ele era casado com a mulher”. O acórdão ainda não foi publicado. O processo tramita em segredo de justiça. Cabe recurso especial ao STJ

Fonte: Espaço Vital

BIOGRAFIA DE PATRÍCIA... BREVE RESUMO

 

Moro com os meus avós maternos desde os 2 anos e meio de idade. Minha mãe (biológica) não possuía a menor habilidade para cuidar de mim, pois quando eu nasci era muito doente, e quando eu tinha apenas um ano e três meses de idade o meu irmão do meio nasceu, as coisas realmente ficaram muito difíceis...

Na realidade nasci em Alagoas, mas os meus avós moravam no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, num bairro chamado Cavaleiro. Depois que a minha mãe me deu para eles fiquei morando com eles lá até mais ou menos os 5 anos de idade. Em seguida nos mudamos para Gravatá, e lá foi onde fui naturalizada Gravatáense/Pernambucana.

Entrei na escola aos 7 anos de idade e nos hospitais também, as enfermidades me acompanharam durante toda minha infância... No entanto, já era notável a minha inteligência, tinha muita facilidade para o aprendizado escolar, todo ano era aprovada com ótimas médias, era o maxcotinho dos meus avós (e ainda sou...).

Aos 9 anos de idade os meus pais(avós) se mudaram para uma cidadezinha litorânea da Paraíba chamada Baía da Traição, era lá onde os meus pais estavam morando, mais antes de nossa chegada eles haviam se mudado novamente para Alagoas.

Desde então eu ficava um ano em Pernambuco e outro na Paraíba, eles (meus avós) adoravam se mudar... Foi na Paraíba que tive meu primeiro encontro com o Senhor Jesus, aos 12 anos de idade, na Igreja Assembléia de Deus, onde estou até hoje.

Foi na Paraíba também, que passei por uma experiência que não esquecerei nunca... Com uma família grande e poucos recursos, precisamos arrumar meios alternativos para nos virarmos. Daí, foi quando eu e meu irmão, assim como os demais membros de minha família procurávamos latinhas pela rua para auxiliarmos no orçamento de casa.

Aos 18 (eu estava em Pernambuco - 2005) cursei o 3º ano do ensino médio, e foi lá onde prestei o ENEM, na cidade de Vitória de Santo Antão, estava pedindo muito a Deus que Ele abençoasse minha prova e que eu conseguisse uma boa nota...(E Ele me ouviu!!!)

Minhas colegas me chamavam de “doida”... Sacrificava paqueras, diversões  e tantas outras coisas para estar estudando. Na escola só me encontravam em dois lugares: ou na sala se estivesse havendo aula, ou então na biblioteca.(Gosto muito de ler, e isso vai me ajudar muito nos concursos que irei prestar.)

Também naquele mesmo ano assumi o cargo de professora da Escola Bíblica Dominical para crianças dos 9 aos 12 anos de idade, e também com o grupo de louvor formado por adolescentes, o que mudou minha vida radicalmente, mas também tinha o seu preço: ao invés de descansar nos fins de semana ia dormir altas horas preparando aulas e materiais de apoio para datas comemorativas.

No ano de 2006 me mudei para a Paraíba, e concorri para as vagas do ProUni pra cá, aí  no mês de fevereiro/06 recebi a notícia de que havia passado pro curso de Direito, o que eu nem esperava, pois era um dos cursos mais concorridos, fiquei muito feliz, e ao mesmo tempo um pouco triste, porque já sabia o que me esperava, não iria ser nada  fácil...

No meu primeiro dia de aula, me expulsaram do ônibus da prefeitura, disseram que não era possível que eu tivesse passado para este curso (tudo pelo fato de provir de família humilde, ter estudado em escola pública, não ter feito cursinho pré-vestibular, e ter passado no primeiro vestibular para o curso de direito com bolsa integral.) Foi horrível... Disseram que se fosse desse jeito que estava dizendo universidade não ia dar pra quem quer, pois não era “qualquer um” que entrava na faculdade, que eu era uma mentirosa.

Desci do ônibus, já era um pouco tarde (cerca de 17:15) e fui andado sozinha pra casa, triste e chorando, porque não esperava tal situação, foi um balde de água fria na minha cabeça...Os primeiros dois anos do curso foram de muito sofrimento, sem emprego, apenas minha avó aposentada, além de despesas do curso (livros, apostilas, etc) ainda tinha a falta de transporte, pois o ônibus da prefeitura estava sempre quebrando, e eu tinha que me virar para não perder o curso.

No terceiro ano de faculdade queria muito conseguir um estágio, mas ninguém me dava uma oportunidade. Um dia resolvi tomar atitude: escrevi para os fóruns de Rio Tinto e Mamanguape (cidades circunvizinhas a Baía da Traição), recebi resposta desta última cidade, a juíza da 1ª Vara daquela comarca(Drª Francilucy Mota) gostou muito da minha iniciativa, mas avisou logo que não haveria remuneração, mas resolvi enfrentar mesmo assim.

Iniciei o estágio no mês de fevereiro/08, só eram dois dias por semana na Serventia Judicial, eu gostava muito do trabalho, mas remuneração que era bom não tinha. No mês de setembro/08, eu já não estava mais no estágio porque não tinha como vir, ou eu vinha para o estágio ou  ia para a faculdade, aí o pessoal do fórum me ligou dizendo que o TJ, através do CIEE,  ia realizar uma prova de admissão e que eu devia ir fazer a prova, detalhe: Era o último dia para a realização das provas, fui correndo feito uma louca para JP, fiz a prova e passei.

Esse era o meu itinerário: Acordava ás 05:00, pegava o   ônibus ás 06:00, chegava no estágio ás 07:00 e ás 11:45 saía de lá chegando em Baía da Traição ás 13:00. Quando era ás 16:30 tinha que estar pegando o ônibus para vir pra João Pessoa, e chegava da faculdade ás 00:15, e isso era todo dia...Quase surtei!!!

Agora imagina só a minha animação no fim de semana... Se minha mãe não estivesse me “cutucando” na hora da refeição, era bem capaz de eu cair com o rosto no prato, o que muitas vezes por pouco não ocorreu. O cansaço físico e mental era tanto que eu só queria dormir (obvio, né?) até pra ir a igreja ficou difícil, eu não tinha a menor animação.

Pra acabar de melhorar a minha igreja não me dava o menor apoio... Eu só ia para igreja de três em três semanas, de mês em mês, e quando eu chegava na igreja perguntavam:”- Tava sumida?”. Aquilo me irritava... Depois começaram a dizer que pelo fato de estar na alta sociedade, cercada pelos profissionais do direito, eu iria me tornar uma pessoa mudana, sem Deus... Isso doeu muito, mas eu tinha minha consciência limpa acerca de meu comportamento.

O meu pastor na época sugeriu que eu fosse falar com o pastor presidente em JP para que ele me ajudasse em algo. Sabe o que o pastor presidente me respondeu? “ Quem não pode com o pote, não pega na rodia.” Minha gente... Eu fiquei arrasada, e até para igreja não quis ir mais.

Em março/09 fomos mandados embora do estágio, fiquei triste por demais... Em abril/09 me mudei para Mamanguape, aí melhorou muito, não sofria mais por conta do transporte. Em setembro/09 prestamos uma nova prova para estagiar no TJ novamente, mas só em janeiro de 2010 fomos chamados. Pedi muito a Deus para passar, pois precisava muito, tanto da bolsa do estágio como também do meu aprendizado. (Mais uma vez Ele me ouviu!!!)

Voltei ao convívio da igreja, e estou me sentindo feliz e entusiasmada para vencer os desafios, pois com Cristo é vencer ou vencer!!!

Em dezembro de 2010 terminei meu estágio na Justiça Estadual e conclui minha graduação, mas só apresentei minha monografia em 06 de janeiro deste ano... Foi muito difícil concluir a monografia, pois estava sem computador e tinha que estar pesquisando nas lan houses, mas nem por isso desanimei, e fiquei muito feliz pelo resultado, que muito me surpreendeu: nota 10! Meu tema foi: Da aplicação da Lei Maria da Penha para as mulheres indígenas vítima de violência doméstica.

Mas a maior recompensa mesmo, foi ver meu professor e orientador com os olhos banhados em lágrimas com a minha apresentação, foi muito emocionante...  E também nisso vi a mão de Deus! Estagiei ainda um mês(fevereiro) com meu ex-professor, Dr. Marcus Túlio Campos, no entanto, em face dele estar compondo uma nova sociedade de advogados e por estarem iniciando serão muitos os gastos com a organização do novo escritório, fui afastada das atividades, o que muito me deixou triste... Mas, como sempre, eis aí, mas um motivo, para eu, como sempre, continuar superando os obstáculos e desafios que me sobrevem...

Destarte, procuro assim obter novas oportunidades para continuar meu aprendizado, e por conseguinte conseguir iniciar minha especialização em Direito Previdenciário e também Constitucional. Sei que não vai ser fácil... E quem disse que eu pretendo desistir? Pois ainda que esta prova que eu esteja passando tenha uma gosto amargo... Já sinto que minha vitória hoje tem sabor de mel!!!